Lewandowski vota por suspensão da pena de Lula; caso vai ao plenário do STF

SAO BERNARDO DO CAMPO, BRAZIL - APRIL 07: Former President Luiz Inacio Lula da Silva gestures to supporters at the headquarters of the Metalworkers' Union where a Catholic mass was held in memory of his late wife Marisa Leticia on April 7, 2018 in the Sao Bernardo do Campo section of Sao Paulo, Brazil. An arrest warrant was issued on Thursday for da Silva to serve a 12-year jail term for corruption. The 72 year old former president told the crowd "I will comply with their warrant." (Photo by Victor Moriyama/Getty Images)

Na sequência, ministros da Segunda Turma do STF entendem que assunto deve ir a plenário

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e votou por decretar a nulidade de todas as penas aplicadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No entendimento dele, casos como o de Lula e de outros condenados pela corte federal deveriam ser revistos.

Segundo o ministro, ele considerou ilegal uma súmula do TRF-4 que determina a prisão de condenados em segunda instância de forma automática. Na sequência, ministros da Segunda Turma do STF entendem que assunto deve ir a plenário. Com isso, o caso não tem prazo para ser encerrado.

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